Regulatório

Resolução Conjunta nº 16 não fecha sua operação. Ela pede outra estrutura.

A norma do Banco Central e do CMN sobre Banking as a Service muda como empresas que oferecem conta, cartão e pagamento para os próprios clientes precisam se estruturar. Quem já tem operação rodando tem prazo até 31 de dezembro de 2026 para se adequar.

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Conformidade BACEN
Estrutura já adequada à Resolução Conjunta nº 16
+200 projetos desenvolvidos

O que muda

O que a Resolução Conjunta nº 16 exige.

Conta em nome do cliente final

O cliente final precisa ter conta em nome dele mesmo, na instituição autorizada — não mais numa conta única em nome da empresa que oferece o serviço.

Contrato direto com instituição autorizada

A relação com quem detém a autorização do Banco Central precisa ser clara e direta, não intermediada de forma que esconda quem é o responsável regulatório.

Prazo até 31/12/2026

Empresas com operação já rodando têm até essa data para reorganizar a estrutura.

Antes e depois

Modelo antigo (conta-bolsão)

Dinheiro de vários clientes numa única conta, em nome da própria empresa
Cliente final sem identificação individual perante a instituição autorizada
Estrutura na zona cinzenta que a nova norma passou a proibir

Modelo dentro da Resolução Conjunta nº 16

Cada cliente final com conta própria, em nome dele, na instituição autorizada
Relação contratual direta e identificação clara de cada cliente
Estrutura já compatível com a norma

O que isso significa na prática

Reorganizar, não encerrar.

Sua empresa pode continuar oferecendo conta, cartão, PIX e crédito para os próprios clientes com a sua marca. O que muda é a estrutura por trás: cada cliente final passa a ter conta própria numa instituição autorizada pelo Banco Central, com contrato e responsabilidades claras. É exatamente esse tipo de estrutura que o Hiperbanco entrega como infraestrutura White Label.

Como o Hiperbanco entrega essa estrutura

A infraestrutura que já nasce dentro da nova regra.

Banco Whitelabel

Conta digital PF e PJ com a marca do parceiro, onde cada cliente final tem conta própria, PIX, cartões e movimentação em nome dele mesmo — exatamente o modelo de conta individual que a Resolução Conjunta nº 16 exige, não uma conta-bolsão.

Ver Banco Whitelabel →

Emissão de CCB

Nas operações de crédito, existe sempre uma instituição financeira autorizada participando da emissão, com o devedor sendo o cliente final do parceiro e a CCB endossada depois — uma estrutura de responsabilidade clara, alinhada ao que a norma pede para operações de crédito.

Ver Emissão de CCB →

Se a sua operação de conta ou de crédito hoje usa outro modelo, esses dois pontos mostram para onde ela pode migrar.

Como funciona a migração